Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Contratos e Outorga de Permissão do serviço público de transporte individual de passageiros (táxi) no âmbito do Município de Pouso Alto – MG, e dá outras providências.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Conceder Prorrogação Licença Maternidade.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.

Conceder Licença Prêmio.

Exonerar Servidora.

Conceder Licença Prêmio.

Exonerar e Reintegrar Servidor.

Nomeia a Comissão de Avaliação Patrimonial — CAP para Avaliar veículos automotores e máquinas pesadas inservíveis e alienáveis da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.