Decreto 0059/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
A Prefeitura de Pouso Alto, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, convida toda a população, produtores rurais, associações, lideranças comunitárias e demais interessados para participarem da Audiência Pública sobre a minuta do Projeto de Lei que institui o Programa Renascer no município. 📅 Data: 26 de maio de 2026📍 17h00 — Bairro Ribeirão, … Ler mais
Exonerar e Reintegrar Servidor.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira.
Nomeia a Comissão de Avaliação Patrimonial — CAP para Avaliar veículos automotores e máquinas pesadas inservíveis e alienáveis da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Autoriza Auxiliar Administrativo do CRAS a dirigir Veículo Oficial da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.