Lei Ordinária 0826/2026
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Santana do Capivari.
Administrador
Lei Ordinária 0825/2026
Dispõe sobre a denominação da mina de água às margens da Rodovia BR-354, no município de Pouso Alto/MG, e dá outras providências.
Portaria 0070/2026
Conceder Prorrogação Licença Maternidade.
Decreto 0061/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira.
Portaria 0069/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Portaria 0068/2026
Conceder Licença Prêmio.
Portaria 0067/2026
Exonerar Servidora.
Portaria 0066/2026
Conceder Licença Prêmio.
Retificação Nº 01 ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 01/2026
Link para a página do Processo Seletivo:https://pousoalto.mg.gov.br/processo-seletivo-simplificado-01-2026-estagio/
Decreto 0060/2026
Revoga dispositivos do Decreto nº 190, de 08 de outubro de 2025, que regulamenta a Lei Ordinária n° 777, de 09 de junho de 2025, que dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.