Portaria 0036/2026
Instaura Processo Administrativo para apurar multas de trânsito.
Administrador
Decreto 0029/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0028/2026
Dispõe sobre a anulação de atos convocatórios referentes ao Concurso Público nº 01/2020, fundamentado no Princípio da Autotutela Administrativa, e dá outras providências.
Portaria 0035/2026
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor no período em que especifica.
Portaria 0034/2026
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0027/2026
Prorrogação do prazo para pagamento da primeira Parcela da Taxa de Água e Esgoto e do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto 0026/2026
Atualiza os limites de valor de débitos fiscais para ajuizamento de cobrança judicial pela Procuradoria do Município de Pouso Alto para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0814/2026
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes políticos do Município de Pouso Alto no Exercício de 2026
Lei Ordinária 0813/2026
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais, dos Profissionais do Programa Saúde da Família — PSF e do Magistério Público Municipal e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no exercício de 2026
Lei Ordinária 0812/2026
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 770, de 28 de fevereiro de 2025 que “Autoriza a concessão de AuxílioAlimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.