Lei Ordinária 0808/2025
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto Para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Contratação temporária de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino.
Instaura Processo Administrativo para apurar multas de trânsito.
Instaura Processo Administrativo para apurar multas de trânsito.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.