Processo 0159/2025
Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e acompanhadas pela Assistência Social do Município, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Administrador
Decreto 0209/2025
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e outras providências.
Decreto 0208/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 0798/2025
Institui a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada para o apoio e amparo às famílias E cuidadores de pessoas com deficiência no Âmbito do Município de Pouso Alto MG.
Lei Ordinária 0797/2025
Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino, em razão das festividades Natalinas, aos servidores públicos municipais Efetivos, comissionados, contratados Conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Decreto 0207/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Processo 0193/2025
Aquisição de HPCL de cálcio granulado, materiais filtrantes (seixo e areia) para manutenção e substituição do material filtrante presente na Estação de Tratamento de Água de Pouso Alto (ETA pressurizada – em uso), com objetivo de aumentar a capacidade a tratamento de água com parâmetros mais elevados devido a entrada do período de chuva.