Decreto 0050/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Processo 0103-2026 – Edital
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento parcelado de frutas in natura, gêneros alimentícios dos grupos padaria e lácteos destinadas ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como ao atendimento das demandas da outras Secretarias … Ler mais
Processo 0104-2026 – Edital
Contratação de licença de uso de solução tecnológica, totalmente acessível por meio de ambiente web, destinada ao suporte das atividades de gestão, acompanhamento e verificação da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) municipal. O sistema deverá operar com base nas informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), bem como por … Ler mais
Decreto 0049/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0048/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Processo 0098-2026 – Edital
Contratação de empresa para a execução da reforma parcial do Casarão Solar dos Barões, Município de Pouso Alto/MG.