Lei Ordinária 0805/2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Santana do Capivari.
Decreto 0230/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Saúde – Assistência Farmacêutica e dá outras providências.
Decreto 0229/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 0228/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.
Lei Ordinária 0804/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para | Aquisição de Equipamentos Para a Secretária de Saúde — Assistência Farmacêutica e dá Outras providências.
Lei Ordinária 0803/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto 0227/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0226/2025
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2026, no município de Pouso Alto, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Processo 0205/2025
Contratação de empresa especializada para implantar, operar e manter o Sistema de Videomonitoramento de Pouso Alto/MG, em regime de comodato dos equipamentos, incluindo fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e substituição, por conta da contratada, de equipamentos danificados ou avariados, garantindo a continuidade do serviço.