Lei Ordinária 0808/2025
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto 0238/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.
Lei Ordinária 0807/2025
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.
Lei Ordinária 0806/2025
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto Para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Edital 005/2025 – Processo Seletivo Simplificado
Contratação temporária de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino.
Portaria 0169/2025
Instaura Processo Administrativo para apurar multas de trânsito.
Portaria 0168/2025
Instaura Processo Administrativo para apurar multas de trânsito.
Decreto 0237/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.