Decreto 0133/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0135/2025
Altera dispositivos do Decreto nº 12, de 17 de janeiro De 2025 que "Dispõe sobre Nomear os membros que Constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Pouso Alto
Decreto 0131/2014
Institui a Comissão Representativa da Sociedade e Equipe Técnica de Apoio para estudo e adequação do Plano Decenal Municipal de Educação de Pouso Alto.
Decreto 0154/2024
Atualiza as Tabelas de Preços Públicos para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0779/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
Decreto 0130/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0129/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Portaria 0112/2025
Conceder Licença Maternidade.
Portaria 0109/2025
Designar Servidor.