Processo 0097/2025
Credenciamento de empresa para prestação de serviço de castração animal em cães e gatos na cidade de Pouso Alto.
Lei Ordinária 0776/2025
Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0775/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0773/2025
Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário, em razão do Dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Lei Ordinária 0774/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá Outras providências
PNAB: Edital de Fomento de Músicas 08/2025
Seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pouso Alto.