Decreto 0192/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decretos
Decreto 0191/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0190/2025
Regulamenta a Lei Ordinária nº 777, de 09 de junho de 2025 que “Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto” e define critérios para a realização de estágio de estudantes de nível superior na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Decreto 0189/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0188/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0187/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0186/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0185/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências.
Decreto 0184/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências.
Decreto 0183/2025
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais e dá outras providências.