Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação

Regulamenta a Gestão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis no Município de Pouso Alto e dá outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Cria normas para a constituição do Comitê Municipal Intersetorial e Multidisciplinar de Pouso Alto — CMIM.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivo ao Decreto n° 022, de 03 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) do Município de Pouso Alto-MG.