Regulamenta a Gestão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis no Município de Pouso Alto e dá outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Cria normas para a constituição do Comitê Municipal Intersetorial e Multidisciplinar de Pouso Alto — CMIM.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivo ao Decreto n° 022, de 03 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) do Município de Pouso Alto-MG.

Altera dispositivo ao Decreto º 125, de 25 de junho de 2025 que "Dispõe sobre nomear 0s membros para Compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Altera dispositivo do Decreto nº 06, de 13 de janeiro de 2025 que"Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMPDEC do município de Pouso Alto.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas Orçamentárias do Convênio n° 950814/2023, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Pouso Alto, com a finalidade de Construir Adutora, Reservar e Distribuir Água na Sede do Município e dá outras providências.