Decreto 0017/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação de Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação de Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Processo Administrativo de Multa.
Prorrogar Licença Maternidade.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação De Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretária Municipal de Obras Públicas e dá outras providências