Decreto 0022/2026
Consolida o Decreto nº 12, de 17 de janeiro de 2025 que ‘Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Pouso Alto.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Consolida o Decreto nº 12, de 17 de janeiro de 2025 que ‘Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Pouso Alto.
Nomear Servidor.
Exonerar Servidora.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação
Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Compdec do município de Pouso Alto.
Conceder Licença Prêmio.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação de Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar