Portaria 0040/2026
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 – Políticas Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
2026
Portaria 0039/2026
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0033/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0032/2026
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
Portaria 0037/2026
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0031/2026
Decreta Luto Oficial no município de Pouso Alto em virtude do falecimento do servidor Público Ronaldo Lourenço da Silva
Processo 0075-2026 – Edital
Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de alimentação e hospedagem para atender aos usuários do SUS que necessitam realizar tratamento de saúde na cidade de Varginha, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.