Prefeitura Municipal de Pouso Alto

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Prefeitura Municipal de Pouso Alto

"Pouso Alto é um nome estupendo. Parece nome de ninho de águia. Pouso Alto. Absolutamente sereno. É um programa."

Manuel Bandeira

2026

Decreto 0027/2026

Por

Prorrogação do prazo para pagamento da primeira Parcela da Taxa de Água e Esgoto e do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto 0026/2026

Por

Atualiza os limites de valor de débitos fiscais para ajuizamento de cobrança judicial pela Procuradoria do Município de Pouso Alto para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Lei Ordinária 0813/2026

Por

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais, dos Profissionais do Programa Saúde da Família — PSF e do Magistério Público Municipal e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no exercício de 2026

Lei Ordinária 0812/2026

Por

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 770, de 28 de fevereiro de 2025 que “Autoriza a concessão de AuxílioAlimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

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