2026
Diálogo e integração regional marcaram reunião da AMAG/CIMAG em Pouso Alto
Pouso Alto teve a honra de sediar a reunião da AMAG – Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas e do CIMAG – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas, recebendo prefeitos de toda a região para um importante momento de diálogo, alinhamento e troca de experiências. O encontro aconteceu no … Ler mais
Decreto 0041/2026
Estabelece o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Decreto 0040/2026
Altera o Decreto n° 240, de 29 de dezembro de 2025 que Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagem e de ajuda de custo no âmbito da Administração Direta do município de Pouso Alto, para o exercício de 2026, com base no disposto do artigo 60 da Lei Municipal n° 659, de 1992 … Ler mais
Decreto 0039/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional.
Decreto 0038/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.
Decreto 0037/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei Ordinária 0816/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional e dá outras providências
Lei Ordinária 0815/2026
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar — Convênio 1261001480/SE
Processo 0082-2026 – Edital
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de combustível, óleo diesel S 10 e gasolina automotiva comum, para atender a manutenção da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.