Decreto 0050/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto/26
Decreto 0049/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0048/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0047/2026
Cancela Restos a Pagar e dá outras Providências
Decreto 0046/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0045/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0044/2026
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar – Convênio 1261001480/2025/SE.
Decreto 0043/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0042/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0041/2026
Estabelece o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pouso Alto e dá outras providências.