Decreto 0013/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto/26
Decreto 0012/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0011/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0010/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS.
Decreto 0009/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0008/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0007/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0006/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, rastreabilidade e prestação de contas no Portal Transparência de emendas parlamentares e emendas individuais no Município de Pouso Alto.
Decreto 0005/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto 0004/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar