Revoga dispositivos do Decreto nº 190, de 08 de outubro de 2025, que regulamenta a Lei Ordinária n° 777, de 09 de junho de 2025, que dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Superávit Financeiro.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar