Lei Ordinária 0853/2026
Altera as alíneas do inciso II do art. 41 da Lei Ordinária nº 764, de 27 de novembro de 2024, para atualizar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Altera as alíneas do inciso II do art. 41 da Lei Ordinária nº 764, de 27 de novembro de 2024, para atualizar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Designa a Comissão Organizadora das festividades do Dia da Cidade em 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante as Festividades do Dia da Cidade em 2026.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Equipamentos para as Escolas Municipais, através do Convênio 1261004113/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções 11028/2026 e 11419/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução 11099, e dá outras providências.