Decreto 0149/2026
Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante as Festividades do Dia da Cidade em 2026.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre regras de segurança, de fiscalização e de ocupação do espaço público durante as Festividades do Dia da Cidade em 2026.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Equipamentos para as Escolas Municipais, através do Convênio 1261004113/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, através das Resoluções 11028/2026 e 11419/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução 11099, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para Adequação Orçamentária por Anulação Parcial de Dotação em Despesas de Emendas Individuais indicadas pelo Poder Legislativo.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Repasse Financeiro à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, em Incremento MAС, através da Portaria 11422/2026 – Emenda 202650410001, e dá outras providências.
ispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Despesas para Pavimentação e Obras Complementares em Bairros da Zona Rural, através do Convênio 130001392/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Ordinária n° 832/206, para Pagamento de Despesas ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço.