Lei Ordinária 0828/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pouso Alto a alienar, mediante leilão, veículos motores e máquinas pesadas inservíveis e dá outras providências.
2026
Portaria 0087/2026
Conceder Licença Prémio.
Portaria 0085/2026
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de ouvidor municipal e responsável pelo serviço de informação ao cidadão – SIC.
Portaria 0084/2026
Instaurar Procedimento Admnistrativo.
Portaria 0083/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Portaria 0082/2026
Autoriza a utilização temporária de bem público a título precário.
Portaria 0081/2026
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0070/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 0080/2026
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0067/2026
Altera o art. 15 do decreto nº 190, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.