Decreto 0156/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Manuel Bandeira
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por de Excesso de Arrecadação.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nomeia Coordenadora e membros da Equipe Técnica do Programa Famílias Acolhedoras de Pouso Alto.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Ampliação da Escola Ribeiro da Luz em Atendimento ao Programa Educação em Tempo Integral е dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação para Ampliação da Escola Ribeiro da Luz em Atendimento ao Programa Educação em Tempo Integral e dá outras providências.
Altera as alíneas do inciso II do art. 41 da Lei Ordinária nº 764, de 27 de novembro de 2024, para atualizar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Designa a Comissão Organizadora das festividades do Dia da Cidade em 2026 e dá outras providências.