Decreto 0076/2026
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – СME e consolida o Decreto nº 033, de 14 de março de 2024 que “Designa membros para compor o Conselho Municipal de Pouso Alto.”
2026
Portaria 0090/2026
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0075/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Portaria 0089/2026
Conceder Licença Sem Vencimento.
Portaria 0088/2026
Conceder Licença Prêmio.
Decreto 0074/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0073/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 0072/2026
Regulamenta o acesso a informações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pouso Alto, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Decreto 0071/2026
Dispõe sobre a regulamentação da Lei do Governo Digital (Lei Federal n.º 14.129/2021), da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n.° 13.709/2018) e da transparência de dados no âmbito da Administração Pública Municipal – LAI (Lei Federal n.º 12.527/2011).
Lei Ordinária 0829/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pouso Alto a alienar, mediante leilão, veículos motores e máquinas pesadas inservíveis e dá outras providências.